A recente invasão do Congresso dos Estados Unidos por manifestantes favoráveis ao presidente Donald Trump dá uma nova cara ao processo de transição governamental no país.
Faltando uma semana para a posse do presidente eleito Joe Biden, entra no horizonte político uma hipótese impensável: um possível impeachment de Trump.
A invasão ao Capitólio, sede do Congresso americano, rachou a base de apoio ao atual presidente e reverteu a tendência de que ele passasse os últimos dias usando a caneta para impor medidas e decretos alinhados às suas políticas.
“Neste momento, ele é um presidente deslegitimado, sem credibilidade. Sem apoio na Suprema Corte, no Congresso ou nas Forças Armadas, ele tem pouco a fazer nestes últimos dias”, explica Lucas Leite, professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).
“Publicamente ficou caro apoiar Trump. Mesmo os membros do Partido Republicano que comungam das mesmas ideias não querem arriscar a imagem apoiando ele. Agora não se trata apenas da política, a imagem também conta”, corrobora Thiago de Aragão, analista político da consultoria Arko Advice.
Trump tende a olhar nos últimos dias para si, a sua imagem, legado e até para sua situação penal. Se intensificam os debates sobre um possível autoperdão, que ele eventualmente se daria para evitar problemas com a Justiça, além da defesa diante do pedido de impeachment.
Trump termina o mandato?
Há o impeachment. O atual líder americano é acusado de incitação à violência e insurreição, por falas feitas antes, durante e depois da invasão ao Capitólio.
O protesto tinha como mote questionar o resultado das eleições de 3 de novembro, vencidas pelos democratas Biden e Kamala Harris.
Na segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados dos EUA decidiu abrir um processo de impeachment contra Donald Trump.
O republicano é acusado de ter incitado a insurreição, ao rejeitar os resultados da eleição e incentivar a manifestação diante do Capitólio.
A chance do processo ser concluído antes do dia 20, quando Joe Biden toma posse, é praticamente inexistente, avaliam especialistas.
O impeachment deve ser votado pelos deputados na quarta-feira (13) e há tendência de ser aprovado, dada a maioria democrata na Casa.
O caminho mais longo seria no Senado, onde os últimos momentos de maioria republicana representam uma trava, dado que o partido de Trump ainda está dividido sobre a conduta do atual presidente.
A motivação do Partido Democrata pelo impeachment não é exatamente tirar Donald Trump do cargo. O presidente já deixou em aberto a possibilidade de voltar a concorrer em 2024 e há o plano de torná-lo inelegível, um processo longo e burocrático.
Nem um segundo impeachment na Câmara, nem mesmo uma votação do Senado para condenar Trump e removê-lo do cargo o impediria de concorrer novamente, em 2024 ou depois.
Primeiro, Trump precisaria ser cassado por dois terços dos senadores presentes. E, na sequência, a maioria simples dos presentes teria que aprovar uma votação adicional para barrá-lo da Presidência no futuro.
Além de toda essa dificuldade, ainda há incerteza sobre a questão da desqualificação em si, que não tem precedente na história americana. A lei fala em impedimento para “escritório de honra, confiança ou lucro”, mas não lista quais são os cargos se enquadram nesse entendimento.
O auto-perdão
Nos Estados Unidos, presidentes podem conceder o perdão a condenados específicos. Geralmente, são casos que envolvem comoção nacional ou que sejam simbólicos. No entanto, segundo apuração da CNN, Trump tem questionado assessores se pode perdoar… a si mesmo.
Segundo Thiago de Aragão, que vive em Washington, o principal assunto na capital americana é se Trump usará os últimos dias para tentar ou não se perdoar. A medida seria inédita e envolta em muitas dúvidas.
“A primeira coisa é que não se sabe exatamente o que ele perdoaria, se seria algo genérico ou específico”, explica Lucas Leite.
Não se sabe, também, se os tribunais acolheriam esse perdão, com uma tendência grande de contestações.
Para o analista jurídico da CNN americana, Elie Honig, o caso provavelmente seria levado até a Suprema Corte, que se encarregaria de dizer se a medida é legal ou não.
Apuração da CNN aponta que Trump fala sobre o autoperdão desde o início do governo em 2017 e que acredita que poderia fazer isso.
O legado do ‘trumpismo’
Trump pode fazer pouco, mas isso não significa que ele não possa fazer nada. Nesta segunda-feira (11), o Departamento de Estado do seu governo decidiu classificar Cuba como uma nação financiadora do terrorismo.
Trata-se de uma medida pouco complexa, mas muito simbólica para os republicanos. Além do discurso anticomunista, trata-se de um aceno significativo aos eleitores da Flórida, estado populoso com muitos emigrantes cubanos.
A possibilidade de uma reaproximação com Cuba foi citada como uma das razões para a inesperada derrota de Biden para Trump no estado, onde o atual presidente venceu com mais de 300 mil votos de vantagem.
“O que ele fez com Cuba é uma medida mais de nomenclatura, para marcar posição”, explica Lucas Leite, para quem posições como essas fazem parte do contexto do legado do “trumpismo”.
Na tentativa de preservar o legado, avalia o professor, o caminho à frente de Trump incluiria um misto de posições como essas, de caráter ideológico, e outras tentativas de conferir contornos de normalidade aos seus últimos dias.
“O último discurso dele foi totalmente apaziguador, totalmente diferente do que foi feito antes. É um sinal claríssimo de que ele sabe que perdeu e que lhe resta tentar se reerguer enquanto o papel de presidente”, diz Leite.
Para o professor da Faap, o outro tema que se apresenta nessa agenda ideológica, sobretudo na política externa, é o Irã. Trump e o governo iraniano vem em rota de colisão desde a morte de Qassem Soleimani, em janeiro de 2020 – o país chegou a emitir um mandado de prisão contra o presidente americano pelo episódio.
O futuro do Partido Republicano
Nos próximos dias, as posições adotadas por líderes republicanos, tradicionalmente mais ou menos próximos ao presidente Trump, darão sinais de quais os rumos o partido pretende tomar, com todo o peso que a organização representa para a democracia americana.
“Os republicanos estão muito divididos em relação a isso. A questão é: se eles jogarem o Trump para os lobos, eles não precisam mais lidar com o Trump, mas precisam lidar com o trumpismo”, avalia o professor Lucas Leite.
O “trumpismo”, nessa perspectiva, iria além da figura de Donald Trump. Posições nacionalistas e conservadoras em um tom mais extremado, que caracterizaram o atual governo, são defendidas por muitos dos líderes políticos que agora se afastam do presidente.
“O impeachment nesse caso não deixaria de ser, hipoteticamente, uma forma de se livrar dele [Trump]. Ficar com a plataforma política, mas sem a figura dele, que tem essa dificuldade com a política. Mas os indicativos atuais são de que não é tão simples, sendo o trumpismo o que é enquanto narrativa política de um grupo que se baseia em questões morais e não se modera”, completa o docente da Faap.
Com informações da CNN
