O projeto de lei nº 1970/2019, sancionado por Lula, proíbe a derrubada predatória de pequizeiros e incentiva a plantação de mudas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei nº 1970/2019 ou Lei do Pequi, que estabelece regras para o manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e outros frutos do cerrado. A sanção visa fortalecer a proteção do bioma do cerrado, especialmente pelos estados do Centro-Oeste e Nordeste, como o Piauí, que tem grande potencial na produção do fruto.
A nova legislação visa proteger o cerrado, proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar a plantação de mudas. Além da proibição de destruição predatória dos pequizeiros, a lei sancionada por Lula visa fomentar o comércio sustentável de produtos do cerrado. Isso inclui a criação de selos de qualidade e procedência para os produtos extrativos, como o pequi, que podem ser comercializados em mercados nacionais e internacionais.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Lula destacou que a medida beneficia tanto a preservação ambiental quanto as comunidades que têm no pequi uma importante fonte de renda. “Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”, disse o presidente.
O Piauí, estado onde o pequi tem grande importância na cultura local, é um dos maiores beneficiados pela legislação. O secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, destacou a importância do projeto para o estado. “A Lei do Pequi é uma iniciativa que protege o cerrado e cria novas oportunidades para as comunidades tradicionais que dependem do fruto para sua subsistência. No Piauí, essa política fortalece a agricultura familiar e impulsiona a conservação do nosso bioma”, afirmou o gestor.
Em 2021, o Brasil extraiu cerca de 74 mil toneladas de pequi, principalmente nos estados de Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou o impacto positivo da lei para a conservação do bioma. “Essa política protege não apenas o pequi, mas todo o cerrado, garantindo a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que o bioma oferece”, disse.
Com informações do O Dia
