Na sexta, sábado e domingo, o decreto mantém apenas o funcionamento de serviços essenciais com lockdown parcial como ocorre nas semanas anteriores.
O governador Wellington...
Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
Em decisão publicada...
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão.
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado...
Medida prevê permissão para fogo controlado em algumas exceções, como agricultura de subsistência, mas restringe autorizações do Código Florestal.
Em decreto publicado no Diário Oficial...