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Prefeito de Jerumenha publica decreto acompanhando o Governo do Estado em medidas restritivas

Júnior Nato informou que a gestão tem acompanhado em 100% os decretos estaduais. E neste novo período, as medidas restritivas valem até dia 11...
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Wellington prorroga decreto até dia 11 de abril e estuda antecipar feriado para a próxima sexta-feira

Na sexta, sábado e domingo, o decreto mantém apenas o funcionamento de serviços essenciais com lockdown parcial como ocorre nas semanas anteriores. O governador Wellington...
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Por conta da pandemia, prefeitura de Guadalupe decreta dois dias com pontos facultativos e antecipa o feriado do aniversário da cidade

Os pontos facultativos são: 29 de março e 01 de abril. Já o feriado de emancipação política dos 92 anos do município que é...
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Governo Federal altera decretos e amplia facilidades de compra e registro de armas

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (12), um pacote de alterações em decretos que regulamentam o Estatuto...
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Justiça mantém decretos da Prefeitura para funcionamento do comércio em Teresina

Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h. Em decisão publicada...
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Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão. O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado...
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