Tag:projeto

Piauí

Projeto quer destinar 5% das vagas de emprego a PCDs, reabilitados do INSS e menores aprendizes

Objetivo do projeto é garantir igualdade de oportunidades e dignidade às pessoas que se enquadram nesse público. Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)...

Gleison Fernandes - 21 de julho de 2024

Cidades

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O PL foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa. O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas...

Gleison Fernandes - 13 de maio de 2023

Piauí

Projeto incentiva adoção de animais e emissão de RG para pets no Piauí

Com o intuito de fortalecer os direitos dos animais e promover a adoção consciente, o projeto “Amor sem Raça Definida” será lançado na terça-feira...

Gleison Fernandes - 3 de abril de 2023

Piauí

Projeto que permite que mulher coloque DIU sem autorização de marido é aprovado no Piauí

O Projeto de Lei 63/22 agora segue para sanção do Executivo. O Projeto de Lei 63/2022, que proíbe a exigência de consentimento do marido para...

Gleison Fernandes - 10 de dezembro de 2022

Piauí

Projeto desenvolvido no Piauí é finalista de Prêmio Nacional de Sustentabilidade

Projeto foi executado de abril a julho deste ano e fomentou as práticas esportivas e culturais. Projeto Teresina Entre Rios, patrocinado pelo Governo do Estado,...

Gleison Fernandes - 6 de dezembro de 2022

Piauí

Projeto quer cobrar taxa de turismo para visitante em Barra Grande, no litoral do Piauí

Projeto enviado a Câmara de Vereadores de Cajueiro da Praia estipular o valor de R$ 7,00 por pessoa em até cinco dias de permanência...

Gleison Fernandes - 24 de outubro de 2022

Cidades

Projeto acelera concessão de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência no Piauí

A primeira comarca a aderir ao projeto 'Tic Tac' foi a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, que tem como titular a juíza Ivani de...

Gleison Fernandes - 25 de julho de 2022

Piauí

Projeto de educação ambiental monitora colmeias no Piauí e orienta a preservar abelhas nativas

O levantamento e monitoramento de ninhos e colmeias é feito por equipes em Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos, com o apoio da Fundação...

Gleison Fernandes - 24 de abril de 2022

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