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Objetivo do projeto é garantir igualdade de oportunidades e dignidade às pessoas que se enquadram nesse público. Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)...

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O PL foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa. O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas...

Projeto incentiva adoção de animais e emissão de RG para pets no Piauí

Com o intuito de fortalecer os direitos dos animais e promover a adoção consciente, o projeto “Amor sem Raça Definida” será lançado na terça-feira...

Projeto que permite que mulher coloque DIU sem autorização de marido é aprovado no Piauí

O Projeto de Lei 63/22 agora segue para sanção do Executivo. O Projeto de Lei 63/2022, que proíbe a exigência de consentimento do marido para...

Projeto desenvolvido no Piauí é finalista de Prêmio Nacional de Sustentabilidade

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Projeto acelera concessão de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência no Piauí

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