Recentemente, o magistrado deixou a presidência da Suprema Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria antecipada da mais...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o número de deputados federais por estado permanecerá inalterado nas eleições de 2026....
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na quarta-feira (13) a fase final do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa...
O pedido já protocolado, depende agora de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Na manhã desta quinta-feira (7), a oposição ao governo Lula, liderada...
Moraes justificou que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas a ele.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão...
Decisão do ministro do STF leva em conta o perfil do sistema judiciário norte-americano.
Durante o jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e contas bancárias do deputado federal...
Audiência pública discutirá critérios de avaliação exigidos por lei federal.
A Assembleia Legislativa do Piauí deverá realizar uma audiência pública...