Tag:Supremo Tribunal Federal

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STF derruba decisão que mandava retirar matéria sobre a prisão do deputado federal Jadyel Alencar

A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça...
Leonidas Amorim -
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STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
Gleison Fernandes -
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Supremo condena mais três pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro

Penas variam entre 12 e 17 anos de prisão; julgamento ocorreu no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira mais três pessoas...
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TSE resolve excluir Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

Supremo Tribunal Federal também foi retirado da lista. Exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas...
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Magistrado diverge do voto de Alexandre de Moraes, relator do processo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela...
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STF tem três votos para tornar a deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

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Lula dá sinais que nova vaga no STF pode ser ocupada por uma mulher

'Dessa vez, vai ter que ser uma mulher', diz Lula a interlocutor sobre nova vaga no STF Numa recente conversa com um dos seus interlocutores...
Leonidas Amorim -
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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair...
Leonidas Amorim -
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