Tag:Supremo Tribunal Federal

Geral

STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
Gleison Fernandes -
Coluna do Léo

Supremo condena mais três pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro

Penas variam entre 12 e 17 anos de prisão; julgamento ocorreu no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira mais três pessoas...
Leonidas Amorim -
Coluna do Léo

TSE resolve excluir Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

Supremo Tribunal Federal também foi retirado da lista. Exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas...
Leonidas Amorim -
G13

Ministro Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu por atos golpistas no 8/1

Magistrado diverge do voto de Alexandre de Moraes, relator do processo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela...
Leonidas Amorim -
G13

STF tem três votos para tornar a deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal...
Leonidas Amorim -
Você viu?

Lula dá sinais que nova vaga no STF pode ser ocupada por uma mulher

'Dessa vez, vai ter que ser uma mulher', diz Lula a interlocutor sobre nova vaga no STF Numa recente conversa com um dos seus interlocutores...
Leonidas Amorim -
Coluna do Léo

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair...
Leonidas Amorim -
Você viu?

Supremo Tribunal Federal valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS

Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez O STF decidiu nesta segunda-feira...
Leonidas Amorim -
1...5678Página 6 de 8

Posts Recentes

G13

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 9 de julho para não perder...
- Advertisement -spot_imgspot_img
Você viu?

Diálogos pelo Piauí inicia nesta sexta (27) em Floriano com feira de serviços e plenária com o governador

O projeto chega a sua 4ª edição, com dois dias de serviços para a população, capacitações, oficinas do PPA...
Cidades

STF decide por 8 a 3 ampliar responsabilização de rede social por conteúdo de usuário

Nunes Marques foi o último ministro a votar e defendeu que a responsabilização só ocorra após ordem judicial. O Supremo...

Recomendados

G13

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada...
Você viu?

Diálogos pelo Piauí inicia nesta sexta (27) em Floriano com feira de serviços e plenária com o governador

O projeto chega a sua 4ª edição, com dois...
Transformação Digital no Piauí.
01:01

Contato: (89) 99973 4770

Fale conosco pelo nosso WhatsApp CLIQUE AQUI!

© 2013-2025 Portal Cidade Luz | Desenvolvido por 3S CLOUD