Tag:Supremo Tribunal Federal

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STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
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Supremo condena mais três pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro

Penas variam entre 12 e 17 anos de prisão; julgamento ocorreu no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira mais três pessoas...
Leonidas Amorim -
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TSE resolve excluir Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

Supremo Tribunal Federal também foi retirado da lista. Exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas...
Leonidas Amorim -
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Ministro Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu por atos golpistas no 8/1

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STF tem três votos para tornar a deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

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Lula dá sinais que nova vaga no STF pode ser ocupada por uma mulher

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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair...
Leonidas Amorim -
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Supremo Tribunal Federal valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS

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