Tag:Supremo Tribunal Federal

Coluna do Léo

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair...

Leonidas Amorim - 4 de julho de 2023

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Supremo Tribunal Federal valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS

Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez O STF decidiu nesta segunda-feira...

Leonidas Amorim - 27 de junho de 2023

G13

Senado aprova indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF

Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a...

Leonidas Amorim - 22 de junho de 2023

Coluna do Léo

STF decide manter Luiz Carlos Hauly, do Podemos, na vaga de Dallagnol na Câmara

Decisão contraria entendimento do TRE-PR, que daria assento para Itamar Paim, do PL. Dallagnol foi cassado pelo TSE. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...

Leonidas Amorim - 10 de junho de 2023

Cidades

STF forma maioria e vota pela condenação de Fernando Collor por crime de corrupção

O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Gleison Fernandes - 19 de maio de 2023

Coluna do Léo

Justiça Federal determina suspensão do Telegram no Brasil, após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação

Aplicativo apresentou parte dos dados solicitados pela Polícia Federal, mas não forneceu números de telefone de integrantes de grupo acusado de incentivar atos violentos...

Leonidas Amorim - 27 de abril de 2023

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