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STF determina que Eletrobras pague indenização ao Piauí de R$ 800 milhões por venda da Cepisa

Dos 11 ministros, sete votaram a favor do estado. A votação em plenário é a última instância, cabem agora apenas os embargos. O Supremo Tribunal...

Moraes pede mais tempo para analisar ação no STF que pode mudar cálculo das sobras eleitorais

Resultado do julgamento poderia alterar a composição atual da Câmara; relator do caso, Lewandowski votou a favor da mudança, mas só a partir das...

STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tiver diploma de curso superior

Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, benefício transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento...

Petroleiras acionam STF contra novo imposto de exportação de Lula

Algumas empresas do setor já haviam acionado isoladamente a Justiça Federal contra o imposto, mas agora o caso chega à principal Corte do país. O...

Polícia Federal consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quinta-feira (16), em...

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade...

STF analisa se governo de Bolsonaro deu informações falsas sobre assistência aos Yanomami

Inconsistências envolvem realização de operações para assegurar segurança, alimentação e saúde da comunidade. Desde 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde resgatam indígenas...

Após STF suspender ação, presidente do Tribunal de Justiça e Rafael Fonteles terão nova reunião para tratar sobre dívida bilionária do Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, terá uma nova reunião com o governador Rafael Fonteles (PT) sobre a...

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