Tag:stf

Lula vai recorrer ao STF contra decisão do Congresso de barrar aumento do IOF

AGU vai pedir ao Supremo para manter decretos presidenciais que mudaram alíquotas do imposto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai acionar...

STF decide por 8 a 3 ampliar responsabilização de rede social por conteúdo de usuário

Nunes Marques foi o último ministro a votar e defendeu que a responsabilização só ocorra após ordem judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta...

STF forma maioria para validar decretos de Lula que restringem armas de CACs

O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na noite desta terça-feira (24). A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...

Lula pede ao STF suspensão de ações por fraudes no INSS entre 2020 e 2025

Governo quer parar processos judiciais sobre descontos indevidos e ressarcir vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal...

STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Corte com batom

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos depredou um monumento utilizando uma frase dita pelo ministro Barroso após as eleições de 2022. A Primeira Turma do...

STF mantém a legalidade da vaquejada como prática cultural e esportiva em todo o Brasil

Em decisão unânime, os ministros confirmaram a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que autoriza a prática no país com regulamentação para a proteção...

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro...

STF decide a favor da OAB e permite contratação de advogados por entes públicos sem licitação

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços...

Posts Recentes

Mesmo com enquete favorável à avenida, GuadaFolia 2026 será no Balneário por questão de estrutura, explica o prefeito Jesse James

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA O prefeito de Guadalupe, Jesse James, anunciou nesta terça-feira, 27 de janeiro, que...
- Advertisement -spot_imgspot_img

PT confirma Vinícius Dias fora da disputa pela vice; anúncio sairá após Carnaval

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí, deputado Fábio Novo, confirmou que o médico Vinícius Dias, filho...

Senar Piauí marca presença no lançamento do Programa de Apoio ao Agricultor em Geminiano

Presidente do Sistema Faepi Senar Piauí e deputado federal Júlio César reforça compromisso com a valorização da agricultura e...

Recomendados

PT confirma Vinícius Dias fora da disputa pela vice; anúncio sairá após Carnaval

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí,...