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Deputado aciona STF e pede prisão preventiva de Bolsonaro por risco de fuga

Documento menciona ida de Eduardo Bolsonaro aos EUA e apoio de Trump ao ex-presidente. O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) protocolou nessa quinta-feira (10) um...
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“Se eu não entrar com recurso, se não for à Suprema Corte, não governo mais o país”, diz Lula sobre IOF

Para o presidente, Motta descumpriu acordo feito sobre o decreto do imposto: "Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo". O presidente Luiz...
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Lula vai recorrer ao STF contra decisão do Congresso de barrar aumento do IOF

AGU vai pedir ao Supremo para manter decretos presidenciais que mudaram alíquotas do imposto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai acionar...
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STF decide por 8 a 3 ampliar responsabilização de rede social por conteúdo de usuário

Nunes Marques foi o último ministro a votar e defendeu que a responsabilização só ocorra após ordem judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta...
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STF forma maioria para validar decretos de Lula que restringem armas de CACs

O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na noite desta terça-feira (24). A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou...
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Lula pede ao STF suspensão de ações por fraudes no INSS entre 2020 e 2025

Governo quer parar processos judiciais sobre descontos indevidos e ressarcir vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal...
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STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Corte com batom

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos depredou um monumento utilizando uma frase dita pelo ministro Barroso após as eleições de 2022. A Primeira Turma do...
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Piauí

STF mantém a legalidade da vaquejada como prática cultural e esportiva em todo o Brasil

Em decisão unânime, os ministros confirmaram a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que autoriza a prática no país com regulamentação para a proteção...
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